MP acredita em decisão favorável ao pedido de julgamento conjunto de réus da Kiss

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Gabriel Haesbaert (arquivo/ Diário)
Defesa de Luciano foi a única que não pediu julgamento em Porto Alegre, mas MP fez a solicitação 

Os promotores do Ministério Público gaúcho que atuam no caso Kiss estão confiantes de que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decida favoravelmente pelo desaforamento do réu Luciano Augusto Bonilha Leão, pedido feito ainda em março pelo MP e que será analisado pela da 1ª Câmara Criminal no dia 10 de setembro. 

Em nota enviada à ao Diário, o órgão afirmou que os promotores David Medina da Silva e Lúcia Helena de Lima Callegari "estão confiantes de que o Tribunal de Justiça irá reconhecer que é ruim julgar os réus separadamente. Ruim para as famílias, que devem amargar mais espera; ruim para a Justiça, que terá que fazer vários julgamentos complexos em vez de apenas um; e ruim para a sociedade, que pagará mais caro por isso. Com vários julgamentos, mais dinheiro público é empregado, o que pode ser evitado".

Para o presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Flávio Silva, a expectativa também é pela decisão de se fazer um único julgamento:

- O que a gente quer é o júri dos quatro réus e todos juntos, para que as famílias não tenham mais que passar por essa aflição e esse sofrimento separadamente. E até mesmo pelas dificuldades que muitos vão ter relacionadas à pandemia. Mesmo que esse júri não saia neste ano, os cuidados vão ter que se manter. Nós não estamos nem pressionando pelo júri, pois há esse receio de que seja uma coisa fechada, o que não seria bom - comenta.

ENTENDA
O pedido foi feito pelo MP ainda em março, às vésperas da única sessão do tribunal do júri que estava marcada, e ocorreria em 16 de março. Os outros três réus - Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann e Marcelo de Jesus dos Santos - conseguiram decisões favoráveis do TJRS para transferir os respectivos julgamentos para a comarca de Porto Alegre (ainda sem data definida), alegando o risco de parcialidade caso fossem submetidos ao júri na mesma cidade onde houve o incêndio. 

A defesa de Bonilha foi a única que não pediu a transferência de local do julgamento. O MP recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a transferência dos outros réus e chegou a pedir que suspendesse as decisões do TJRS para assegurar que todos fossem julgados juntos em Santa Maria , mas o pedido foi negado.

Diante da impossibilidade de reunir todos os réus em um mesmo júri em Santa Maria, o MP resolveu pedir ao TJRS que também o último acusado tivesse seu julgamento transferido para Porto Alegre.

A análise do pedido de desaforamento de Luciano chegou a ser marcada e adiada duas vezes antes dos expedientes do Judiciário serem suspensos em função da pandemia do novo coronavírus.

Agora, o mérito do pedido será jugado em sessão virtual - aberta apenas aos magistrados - da 1ª Câmara Criminal do TJRS no dia 10 de setembro, a partir das 14h.

No entanto, ainda depois do julgamento do desaforamento junto ao TJRS, são cabíveis recursos especiais (no STJ) e extraordinários (no próprio Supremo).